Códigos SH para aço elétrico, lâminas e núcleos
Usar a posição aduaneira correta evita atrasos e alíquotas erradas. O Sistema Harmonizado divide o aço elétrico por orientação do grão e largura, e trata lâminas e núcleos como partes.
A classificação aduaneira é responsabilidade do importador, mas a fatura comercial que emitimos indica um código para cada linha. As posições de seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH) são iguais em todos os países; as tarifas nacionais acrescentam dígitos.
| Produto | Posição SH | Descrição no SH |
|---|---|---|
| Bobina ou chapa de grão orientado, largura de 600 mm ou mais | 7225.11 | Laminados planos de aço magnético ao silício, de grão orientado |
| Bobina ou chapa de grão não orientado, largura de 600 mm ou mais | 7225.19 | Laminados planos de aço magnético ao silício, outros |
| Fita de grão orientado, largura inferior a 600 mm | 7226.11 | Aço magnético ao silício com largura inferior a 600 mm, de grão orientado |
| Fita de grão não orientado, largura inferior a 600 mm | 7226.19 | Aço magnético ao silício com largura inferior a 600 mm, outros |
| Lâminas e núcleos de transformador | 8504.90 | Partes de transformadores |
| Lâminas de motor e núcleos de estator ou rotor | 8503.00 | Partes de motores e geradores elétricos |
Note que o corte muda a posição: uma bobina-mãe de 1000 mm de largura classifica-se na 7225, enquanto o mesmo aço cortado a 200 mm passa para a 7226. Alíquotas e medidas comerciais podem diferir, por isso confirme ambas com o seu despachante aduaneiro.
Quando o aço se torna uma peça
Chapas cortadas no comprimento e fitas continuam a ser produtos siderúrgicos do capítulo 72. Quando o aço é estampado ou cortado na forma de uma lâmina para um transformador ou motor específico, normalmente é classificado como parte dessa máquina no capítulo 85. Núcleos empilhados e colados também são partes. A fronteira importa porque aço e partes podem ter alíquotas e medidas comerciais muito diferentes no mesmo país.
Medidas comerciais a verificar
Vários mercados aplicaram, em diferentes momentos, direitos antidumping, quotas de salvaguarda ou outras medidas ao aço elétrico laminado plano, e estas mudam. Antes do primeiro pedido para um novo mercado, pergunte ao seu despachante se alguma medida se aplica atualmente à posição e a mercadorias de origem chinesa. O certificado de origem e o certificado da usina mostram juntos onde o aço foi produzido.
Documentos de cada embarque
- Fatura comercial com código SH, grau e peso líquido por linha.
- Romaneio com números de bobina ou volume e pesos brutos.
- Certificado de origem quando o seu país o exigir.
- Certificados de ensaio da usina e o nosso relatório de inspeção.
Alguns produtos estão perto de um limite, por exemplo uma fita com pouco menos de 600 mm, ou lâminas cortadas mas ainda sem a forma de uma máquina específica. Nesses casos, uma decisão aduaneira vinculativa da sua autoridade alfandegária dá segurança para os embarques futuros.
Informe-nos o código que o seu despachante usa antes de faturarmos. Manter o mesmo código e a mesma descrição em todos os embarques evita perguntas na fronteira.
